O que é o Programa?
É uma metodologia de inovação criada pela empresa social Even Education para o desenvolvimento de Pós-Graduação Médica no Âmbito SUS, adequado à necessidades loco regionais, baseado na portaria interministerial do Ministério da Saúde e Educação nº 1.127/15 para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do SUS, na Lei 13.243/16, também conhecida como o “Novo Marco Legal da Inovação” e no Decreto nº 9.245/17 que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS.

Quem faz o Programa?
Objetivos:
O Prorama é composto por uma Rede de Atuação formada por Empresas, Instituições de Ensino Superior do Brasil, Organizações da Sociedade Civil e Entes Públicos. Fazem parte da Rede de Inovação:​​​​

  • NIT Carlos Chagas – Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas;
  • Instituto Vital Brazil;
  • Even Education & Technology - Especialista com Padrão de Excelência em desenvolvimento, implantação e gestão de novas metodologias, produtos e processos inovadores para programas de pós-graduação médica;

  • Excelência na Qualificação de Médicos;
  • Melhor e maior oferta de profissionais;
  • Integração e análise compartilhada de resultados;
  • Performance no uso de equipamentos e infraestrutura;
  • Redução do encaminhamento de pacientes para a média e alta complexidade;
  • Prevenção substancial das doenças crônicas;
  • Resolutividade no atendimento ao usuário do sistema de saúde;
  • Humanização nas relações entre médicos e pacientes;

Quem pode participar?
Base Legal:
  • Municípios: que necessitem da ampliação de oferta de profissionais médicos especialistas para atuação no SUS.
​​
  • Médicos / Alunos:   graduados em Medicina em curso de Medicina autorizado e/ou reconhecido pelo MEC, ofertado em território nacional em Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC, ou ser graduado em Medicina em Instituição de Ensino fora do Brasil com Diploma Revalidado pelo MEC de acordo com a legislação vigente;
       
  • Médicos / Preceptores:   graduados em Medicina em curso de Medicina autorizado e/ou reconhecido pelo MEC, ofertado em território nacional em Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC, ou ser graduado em Medicina em Instituição de Ensino fora do Brasil com Diploma Revalidado pelo MEC de acordo com a legislação vigente, há pelo menos três anos.
      
LEI FEDERAL Nº 10.973/2004
Lei de Inovação Tecnológica

LEI FEDERAL Nº 13.243/2016
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.283/2018
Regulamenta as leis 10.973/2004 e 13.243/2016


DECRETO FEDERAL Nº 9.245/2017
Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127/2015
Fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade

  1. Managing Director
  2. Managing Director
  3. Managing Director
  4. Managing Director
MÉDICO,
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PROGRAMA – PÓS-GRADUAÇÃO MÉDICA NO ÂMBITO DO SUS.​​
O que é o Programa?
É um programa de especialização médica certificada por Instituições de Ensino Superior, nas áreas de Urgência e Emergência ou Medicina de Família e Comunidade, com carga horária prática presencial e didática semipresencial.​

Quais os locais de realização?
As aulas práticas são ministradas em Unidades de Saúde. As aulas teóricas são ministradas online, com dia e hora marcados, sempre com a presença de um Prof. Doutor que esclarece as dúvidas via chat ao final das aulas.

Em quais modalidades posso me inscrever?
O Médico interessado pode se inscrever como Aluno ou Preceptor na área de interesse.

Qual a carga horaria presencial?
Urgência e Emergência – Presencial 24h.
Sendo uma carga horária de 24h ou três de 8h. cada.
Medicina de Família e Comunidade – Presencial 24h.
Sendo três cargas horárias de 8h. cada.

Qual a remuneração dos Preceptores e dos Médicos alunos?
Os participantes do Programa recebem uma Bolsa de Aprimoramento com valores estabelecidos pelo município, isentos da tributação do imposto de renda.

Posso ser aluno ou preceptor e prestar serviços para a Prefeitura em outro horário?
Sim, desde que não haja conflito e/ou sobreposição de carga horaria.

Se sou funcionário concursado da Prefeitura posso aderir ao Programa? 
Pode se inscrever desde que os horários de atuação não se sobreponham. Se houver superposição de horários ou de carga horária, o medico pode requerer licença NÃO REMUNERADA junto. Nesse caso ele não recebe salário, APENAS A BOLSA, porém o seu tempo de serviço será contado.

Quais documentos preciso para me inscrever?
Cópia em arquivo (PDF, JPEG, TIFF e PNG) dos seguintes documentos:
  • Carteira de Identidade;
  • CPF;
  • Registro do Conselho Regional de Medicina;
  • Certificado de Reservista, nos casos previstos por lei;
  • Título Eleitoral; Comprovante de residência atual;
  • Diploma de Médico;
  • Declaração de Nada Consta do Conselho Regional de Medicina do seu estado.
Documentação para efeito de classificação:
  • Diploma de Pós-graduação lato sensu;
  • Diploma de Pós-graduação stricto sensu.
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